O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou, nesta Segunda-feira (13), no Diário Oficial do Estado, três novos editais para Processos Seletivos Emergenciais Simplificados de excepcional interesse público, que visam atender às necessidades temporárias para os cargos de médicos, cargos de níveis Superior, Fundamental, Médio e Técnico.
O quadro de vagas com base no Art. 2º da LC-908/2015 foi criado, a princípio em função da Pandemia de COVID-19, e que, após a edição da LC-990/2021, que incluiu o inciso XV à LC-809/2015 passou a ser considerado quadro de vagas expansão de leitos e expansão da rede de saúde da Sesa.
As contratações serão realizadas na medida em que houver necessidade de substituição de profissionais dentro do quantitativo de vagas existentes, visando a atender às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria da Saúde nas unidades pertencentes à rede em todo o Estado.
Entre os editais estão o Edital de Processo Seletivo Emergencial de N° 004/2023, que prevê a contratação de médicos, com salário de até R$ 10.641,53, para carga horária de 40 horas semanais; o Edital de Processo Seletivo Emergencial N° 005/2023, com vagas destinadas aos candidatos com formação no Ensino Superior e salários até R$ 4.875,08, e o Edital de Processo Seletivo Emergencial N° 006/2023, destinado aos níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico, com remuneração de até R$ 2.503,89.
Os contratos temporários emergenciais firmados com base nesses editais, terão o prazo de vigência até 15/03/2024, independente da data de assinatura do contrato, em atendimento ao Enunciado nº 01 de 2022, do Comitê Permanente de Contratações Temporárias (CPCT).
Os Editais estão disponíveis no site: www.selecao.es.gov.br , as inscrições serão realizadas no site: www.selecao.es.gov.br
